Magistrado de Santos (SP) continuará respondendo a processo por prevaricação

Homem é condenado por transportar cocaína para Minas Gerais

Menina atacada por cães de grande porte deve ser indenizada

Laboratório condenado por erro em exame de gestante

Rejeição de danos morais por publicação ofensiva na imprensa local

Criança garante direito de receber parcelas do benefício por período anterior à data do requerimento

A mãe do menino ingressou com ação contra a autarquia previdenciária procurando assegurar o direito da criança, conforme disposto na lei que rege a matéria

TJSP mantém júri que condenou homem por matar irmão em Ribeirão Preto

O réu foi condenado a 18 anos de reclusão.

Vai a júri réu que matou rapaz por chamar parentes de "vagabundos" e "cachaceiros"

O réu é acusado de matar um rapaz por haver chamado seu pai e irmão de vagabundos e cachaceiros, entre outras coisas

Negado habeas corpus a ex-policial condenado por homicídio e tráfico de drogas

Jurados absolvem policiais militares após seis dias de julgamento

As Defesas todas requereram a absolvição por negativa de autoria

Penal. Processo Penal. Crime Ambiental.

Filhotes de periquitos da fauna brasileira. Acondicionamento em sacola plástica, morte posterior de

STJ reduz dano moral por erro médico que causou tetraplegia em bebê

Indenização caiu de R$ 1 milhão para R$ 300 mil por genitor.

Tribunal do Júri condena rapaz

Acusado foi condenado a 14 anos de reclusão por estrangular uma garota de 18 anos

Viúva que se casou novamente deve continuar recebendo pensão

Novo casamento, por si só, não causa extinção da pensão se as novas núpcias não melhoram condição financeira da beneficiária

Corte Especial recebe denúncia por homicídio contra membro do TRF5

O desembargador federal é acusado, juntamente com sua mulher, de ser o mandante do assassinato de um radialista, em 2003

Hospital universitário é condenado por desaparecimento de feto

Feto morto, encaminhado para exames em laboratório sem autorização da mãe, desapareceu

Estado terá de indenizar família de homem morto por policiais

Mestre-de-obras teria sido confundido com ladrão de automóveis em uma perseguição policial

Júri condena homem que matou amigo por cobrar aluguel atrasado

O fato aconteceu na noite do dia 12 de março de 2023, no interior da residência, onde o réu e a vítima residiam, em Samambaia/DF. 

Empresa de delivery deve indenizar consumidor agredido verbalmente por atendente

A decisão fixou a pena de R$ 5 mil, a título de danos morais.

Município indenizará morador por leptospirose contraída em enchente

Poder público falhou em não corrigir problema de drenagem.